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Tendo como referência escritos que tematizam as migrações e saúde mental, a presente comunicação propõe alternativas ao olhar do “trauma migratório” ao integrar dimensões criativas à análise e considerando os fatores performativos que possibilitam reinvenções poéticas.

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Ao promulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Organização das Nações Unidas estabeleceu critérios normativos básicos para a construção duma escala estandardizada que pudesse definir o percurso de desenvolvimento ideal de todas as pessoas e nações, prevendo a edificação duma arquitetura jurídico-institucional que pudesse monitorar os avanços "humanitaristas" e desafios societários do pós-Segunda Guerra. Porque definitivamente condicionada pelos valores liberais herdados do jusnaturalismo dos finais do séc. XVIII, a pretensão à universalidade da agenda dos Direitos Humanos encontrou forte resistência intelectual, sendo francamente denunciada em seu caráter etnocêntrico porquanto se comportava qual um gênero revitalizado de colonização moral. Em especial verificou-se como a ideologia capitalista apropriou-se desta retórica a fim de equacionar semanticamente o modelo de ascenção social burguês, institucionalizando através da noção de auto-determinação uma narrativa hegemônica sobre a liberdade humana (Žižek, 2005). No âmbito das práticas clínicas oferecidas às populações imigrantes, essa conceituação canônica torna-se problemática, pois na medida em que prioriza epistemologias positivistas e enquadres relacionais verticalizados, engendra configurações relacionais potencialmente paternalistas que ora desconsideram ora ironizam os sistemas étnico-culturais do sujeito em situação de demanda de cuidados, neutralizando e desautorizando sua soberania epistêmica. À luz das atuais textualizações sobre migrantes e saúde mental (Pussetti e Ferreira, 2009), a presente comunicação visa propor alternativas às leituras centradas no trauma, ao considerar os aspectos criativos da experiência migratória, lendo-a como performance de reterritorialização cultural que oportuniza contextos de reinvenção poética da pertença sócio-existencial.

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No contexto da prestação de cuidados de saúde, procura-se estimular uma reflexão que parte do contexto relacional entre profissionais e imigrantes a partir de um estudo que pretende identificar os elementos que se refletem no atendimento e na prática clínica.

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O fenómeno da migração coloca um importante desafio no âmbito das dinâmicas dos serviços de saúde e da prestação de cuidados nos países de acolhimento. No sentido de compreender as particularidades inerentes à relação profissional de saúde e utente imigrante propõe-se uma análise no campo das representações e atitudes face à diversidade sociocultural e sobre como os indivíduos assimilam a experiência com a diferença no seu quotidiano e, por sua vez, a exprimem nas suas relações interpessoais.

A partir desta leitura procura-se estimular uma reflexão que parte do contexto relacional entre profissionais de saúde e imigrantes através de uma breve incursão num estudo realizado em Portugal cuja estrutura entrelaça as características do nosso sistema de saúde, as especificidades dos utentes imigrantes, bem como as atitudes dos profissionais. Pretende-se com este estudo identificar os elementos que se refletem no atendimento e na prática clínica com o objetivo de contribuir para a configuração de um corpo clínico detentor de uma visão crítica e auto-reflexiva, assim como estimular a produção de conhecimento no campo do atendimento e da prestação de cuidados de saúde no contexto da diversidade cultural.

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Este texto pretende reflexionar sobre o conceito de cidadania em saúde num contexto de exclusão social. Ilustrando a dimensão prática da cidadania a partir da análise de um projecto de intervenção comunitária com jovens mães imigrantes da periferia de Lisboa.

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Cidadania e saúde são aspectos intimamente relacionados, que confrontados às restrições atuais resultantes da crise económicas e do iminente vaziamento do estado social tendem a fragmentar-se, afectando maioritariamente as populações mais vulneráveis. Neste sentido, resulta prioritário identificar práticas capazes de reforçar esta relação na promoção duma saúde e duma cidadania efectiva. Em contextos de exclusão social a acção comunitária torna-se fundamental como estratégia privilegiada para atingir ditos objectivos. Este trabalho insere-se no projecto: "Saúde e Cidadania: Disparidades e necessidades interculturais na atenção sanitária às mães imigrantes" financiado pela FCT e pretende reflexionar e analisar um projecto comunitário com jovens mães imigrantes na promoção da saúde materna, na identificação de necessidades e no empoderamento das jovens.

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A garantia do direito à saúde constitui um grande desafio, cuja realização deve pautar-se pela ética, transparência, equidade e, ainda, assegurar a qualidade. Sua complexidade requer tanto a atuação do Estado quanto a participação de organizações não-governamentais e dos cidadãos.

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Antes do Século XVIII, o tratamento de doenças era predominantemente realizado por entidades privadas, como, por exemplo, igrejas e instituições de caridade. Instituições estatais só intervinham em casos de epidemias ou doenças pandêmicas. Com a Revolução Industrial e as péssimas condições de trabalho estabelecidas em função da produção em massa, aumentaram o número de epidemias e outros graves problemas de saúde, o que fez com que a conscientização a cerca da importância da saúde pública também crescesse consideravelmente. Atualmente, o direito à saúde encontra-se reconhecido em diversos instrumentos nacionais e internacionais. Trata-se de um direito humano fundamental e indispensável à realização de outros direitos humanos como, por exemplo, o direito à vida, à dignidade humana, à alimentação, ao alojamento, ao trabalho, à educação, à igualdade, à não discriminação e ao acesso à informação. Nesse contexto, é imprescindível que se criem condições para que as classes menos favorecidas tenham melhores condições de acesso aos cuidados de saúde. É também importante que o cidadão assuma sua responsabilidade ativa para com a administração de sua saúde, rompendo com a acomodação e com o modelo historicamente focado no tratamento de doenças, centrado exclusivamente nos profissionais de saúde. O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre o papel do Estado, das organizações não-governamentais e dos cidadãos locais perante o desafio de concretização do direito à saúde, num contexto urbano impregnado de injustiça, descriminação e desigualdade social, resultante de políticas de desenvolvimento que priorizaram sempre o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento social.

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Parte dos problemas em lidar com a perda de uma parte do corpo está associada ao discurso sobre o corpo conforme é visto pelas áreas da saúde, segundo uma a visão excessivamente médica do problema, que não deixa nunca as pessoas assumirem a sua condição e tirar o máximo partido dela.

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Esta comunicação enquadra-se nos estudos da deficiência, especificamente, no uso de próteses, e foca o fenómeno da perda. O estudo, que integra do projecto de doutoramento, propõe estudar indivíduos que pratiquem um desporto que requeira o uso de próteses diferentes daquelas usadas no dia a dia (p.e. corredores com pernas amputadas). Pretende-se acompanhar mudanças e tensões nos indivíduos ao longo dos vários contextos: dia a dia, âmbito desportivo e sistemas de saúde.

Dado que o trabalho de campo ainda não foi realizado, nesta fase assume-se um caracter exploratório e esta comunicação tem por objectivo apresentar uma revisão bibliográfica e reflexão a respeito dos estudos da deficiência, em particular, a relação das pessoas com limitações físicas com os sistemas de saúde. Assumindo que a invalidez, mais do que depender da condição física, é socialmente construída (Goffman), começa-se pelo questionamento da visão biomédica das próteses como uma forma potencial de chegar à raiz do estigma associado a estas.

Parte-se da hipótese de que o discurso do corpo na visão biomédica pode funcionar como forma de reforçar os conceitos de invalidez, desadequação e a visão despontencializante dos sujeitos (Clare Gaffney). Na incapacidade de performar o corpo-funcional projectado pela medicina, esta impõe aos sujeitos uma eterna visão de corpo-deformado. O olhar exterior das ciências sociais pode ajudar os sujeitos a encontrarem uma maneira adequada de afirmar a sua condição física no diálogo com o universo médico, potenciando uma visão de (re)construção positiva do corpo e onde as próteses se apresentam como símbolos das potencialidades e não das falhas.

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Uma reflexão sobre as transformações do quotidiano e da subjectividade dos autistas e dos seus próximos após o diagnóstico de espectro autista e as actividades das associações presentes na área urbana mas também no mundo virtual que tentam de reivindicar as necessidades e os direitos dos autistas.

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O projeto visa expor os primeiros resultados do trabalho de campo em Lisboa sobre as diferentes maneiras em que os indivíduos com uma diagnose de autismo e as suas famílias vivem e contestam as implicações morais e políticas da ideia de "deficiência social" inerente à categoria psiquiátrica de autismo. Alem de participar as atividades promovidas por associações locais e internacionais, a cidadania política e civil das pessoas relacionadas com o autismo é expressada ativamente também na Web, que apresenta-se como veiculo e estratégia de ativismo político e ferramenta de participação activa no contexto urbano. O objetivo principal destas praticas é reivindicar o próprio direito de igualdade respeito a capacidade de ser cidadão e recusar a deficiência como dispositivo teórico das políticas administrativas do Estado e das práticas assistenciais de saúde pública. Iniciativas deste tipo tentam realçar no espaço publico os actuais desafios da "crise financeira" e as novas desigualdades vividas no campo da saúde pública, educação e emprego. O projeto visa interceptar o valor político das práticas e dos discursos mobilizados diariamente pelos sujeitos e questionar as expectativas futuras e os processos de transformação da subjetividade após a entrada no espaço da saúde mental. Uma etnografia da vivência quotidiana das pessoas autistas e dos próprios familiares e as mudanças ocorridas no âmbito familiar e pessoal ajuda a explicitar as diferentes reacções e relações entre as instituições publicas e a acessibilidade aos direitos e aos serviços de saúde.

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A presente comunicação pretende compreender a forma como os diferentes profissionais de saúde organizam os seus quotidianos de trabalho de acordo com as situações em que estão presentes perspectivas socioculturais (sobre os cuidados, a morte e o final de vida) diferenciadas.

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Diversos estudos no campo dos cuidados paliativos sugerem que este tipo de cuidados tendem a ser adaptados pelos profissionais de saúde aos diferentes contextos socioculturais em que se inserem. A prestação de cuidados de saúde universais, equitativos e culturalmente adequados, relacionados com o final da vida, a morte e o luto pressupõem alguma forma de adequação do trabalho dos profissionais às diferenças socioculturais em que se inserem, particularmente, no que respeita às questões relacionadas com a etnia e as práticas religiosas associadas.

Neste sentido, o projecto de investigação em desenvolvimento «Construindo caminhos para a morte: análise de quotidianos de trabalho em cuidados paliativos» (PTDC/CS-SOC/119621/2010), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, procura perceber, por um lado, como é que os profissionais lidam com este tipo de complexidade e como constroem quadros de cuidados nestas condições. Por outro lado, pretende analisar como é que os profissionais de saúde procuram reduzir esta complexidade, apaziguando tensões geradas pela confrontação entre diferentes carreiras experienciais e pessoais dos actores envolvidos em cuidados paliativos e construindo diferentes formas de arranjos, estabelecidos entre as pessoas de acordo com conveniências recíprocas, com o objectivo de promover o bem-estar dos pacientes na fase final das suas vidas.

Recorremos assim a uma abordagem qualitativa de análise, com enfoque na observação etnográfica dos quotidianos de trabalho dos profissionais de saúde em cuidados paliativos, através da observação das dinâmicas de trabalho em unidades de cuidados paliativos, reuniões de equipa e com as famílias e nos domicílios de doentes com alta hospitalar.