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- Convenors:
-
Regina Abreu
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
Paulo Peixoto
- Discussant:
-
Lorena Sancho Querol
(Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra)
- Location:
- Auditório 1, Reitoria/Geociências (Map 10)
- Start time:
- 11 September, 2013 at
Time zone: Europe/Lisbon
- Session slots:
- 3
Short Abstract:
A normatização das políticas preservacionistas por fóruns internacionais, com destacado papel da UNESCO, vem estimulando uma dinâmica globalizada. O Painel pretende refletir sobre as Ressonâncias da Convenção do Patrimônio Imaterial de 2003 em diversos contextos nacionais e locais.
Long Abstract:
A normatização das políticas preservacionistas por fóruns internacionais e agências multilaterais, com destacado papel da UNESCO, vem estimulando uma dinâmica globalizada no campo do património. O argumento central gira em torno da preservação do "diferente" como um exercício de proteção à diversidade cultural, num mundo em crescente homogeneização.
Diversos países-membros da UNESCO colocaram em marcha, a partir da Convenção do Património Imaterial (PCI) de 2003, políticas voltadas para a patrimonialização do imaterial, dando lugar ao fenômeno da "patrimonialização das diferenças". Este fenômeno abarca interesses diversos, expressos em políticas que, por vezes, mais hierarquizam e distinguem as culturas umas das outras do que as acolhem numa amplo inventário sobre a diversidade cultural global. Nesta nova configuração, observa-se ainda uma substantiva mudança no protagonismo social do campo patrimonial a nível nacional e local, com o surgimento de uma pluralidade de novos agentes patrimoniais na cena pública: organizações não governamentais, associações representativas de movimentos sociais. O objetivo deste painel consiste em debater: Quais os efeitos de programas de patrimonialização em contextos locais, regionais ou transnacionais? O que vem mudando para as comunidades tradicionais como consequência de registros, tombamentos ou inventários de suas manifestações culturais? Quais o papéis do Estado e quais os novos sentidos do público na atual configuração do Patrimônio Cultural?
Accepted papers:
Session 1Celia Corsino (Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN)
Paper short abstract:
A política de salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil e sua interface com a Convenção de 2003 e a articulação com os demais países da America Latina. Instrumentos de identificação, reconhecimento, apoio e fomento e o desafio da promoção da sustentabilidade do patrimônio cultural e seus detentores.
Paper long abstract:
A constituição de 1988 e o conceito de patrimônio cultural. Marcos importantes desde 1922 que apontam as iniciativas do campo do patrimônio. A organização do estado nacional para atender a este campo. Princípios e diretrizes da política do patrimônio cultural imaterial coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia do Ministério da Cultura. A Convenção de 2003 e a participação do Brasil no comitê intergovernamental. A America Latina e o fortalecimento de sua participação no Comite intergovernamental da Convenção em função dos fóruns de articulação promovidos no âmbito do CRESPIAL - Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da America Latina. Pilares da política de salvaguarda brasileira e os instrumentos de identificação, reconhecimento, apoio, financiamento e difusão. Inventario Nacional de Referencias Culturais - INRC sua aplicação e abrangência. Os Livros de Registro do patrimônio Cultural imaterial, estabelecidos pelo Decreto 3551 de agosto de 2000: Livro dos Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro das Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; Livro das Formas de Expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; Livro dos Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas. O Inventario Nacional da Diversidade Lingüística. O protagonismo dos detentores e as novas formas de participação no processo de salvaguarda do Patrimônio cultural imaterial. O desafio da descentralização para ampliação da escala da salvaguarda comprometendo estados e municípios.
Susana Sardo (University of Aveiro)
Paper short abstract:
Esta comunicação procura discutir o papel da etnomusicologia na implementação da convenção da UNESCO em Portugal propondo igualmente uma reflexão sobre o modo como a música é “usada”, por diferentes agentes, como intermediária para a transformação do conhecimento em património imaterial.
Paper long abstract:
Em Março de 2008, Portugal ratificou a convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível da Humanidade, através da publicação de um Decreto Lei posteriormente secundado por normativas regulamentares publicadas em 2009 e 2010. A partir desse momento e igualmente potenciado pelo reconhecimento do fado como pertencente à Lista Representativa da UNESCO do Património Imaterial da Humanidade, em 2011, o país tem testemunhado um crescente interesse por parte de municípios, associações ou outros organismos locais, no sentido do reconhecimento de diversos tipos de saberes enquanto património imaterial, onde música parece ocupar um lugar de enorme relevância.
Porém, apesar da música ser também entendida pelas entidades oficiais como um importante domínio no quadro do património imaterial, ela está ausente da documentação oficial, enquanto enunciado autónomo. De facto, a lei de 2009 que define o processo de salvaguarda do património imaterial, nunca usa a designação "música" enquanto saber singular. E, de entre as 29 categorias elencadas pela portaria para o registo patrimonial, apenas uma refere explicitamente a palavra música: Manifestações Musicais e Correlacionadas. Esta situação está igualmente expressa no modo como a Portaria que regulamenta o processo de candidatura exclui a figura do musicólogo ou do etnomusicólogo ao mesmo tempo que promove o antropólogo à categoria de "especialista".
Esta comunicação procura discutir o papel da etnomusicologia na implementação da convenção da UNESCO em Portugal propondo igualmente uma reflexão sobre o modo como a música é "usada", por diferentes agentes, como intermediária para a transformação do património em saber imaterial.
Ana Flávia Miguel (Universidade de Aveiro)
Paper short abstract:
Nesta comunicação pretendo discutir de que forma a inscrição do Kola San Jon na lista do património cultural imaterial “português” ilumina “territórios obscuros” nos quais o diálogo pode (ou não) transformar esta prática performativa cabo-verdiana num património de conciliação pós-colonial.
Paper long abstract:
A festa do Kola San Jon é uma prática performativa cabo-verdiana que incorpora música, dança e artefactos, associada à devoção religiosa a São João Baptista. Em Portugal, a festa de Kola San Jon acontece desde 1991 numa comunidade de imigrantes cabo-verdianos residentes maioritariamente no bairro da Cova da Moura (referido pelos residentes por Kova M). Em 2012, um grupo de pessoas do Kova M, em colaboração com uma antropóloga e com uma etnomusicóloga, iniciaram o processo de inscrição da festa de Kola San Jon no inventário do património cultural imaterial português.
No contexto pós-colonial, definido pela relação política entre Portugal e Cabo Verde como "ex" colonizador/colónia, a rota atlântica do Kola San Jon descreve um processo de des/re-territorialização, que segue os seus protagonistas. Neste caso, a música desempenha um papel importante na manutenção de laços emocionais com o país de origem - Cabo Verde - bem como na construção de um sentido de pertença com a "loveland" - Portugal. No entanto, o desejo da comunidade em inscrever a festa de Kola San Jon no inventário nacional do património cultural imaterial, levanta questões interessantes relacionadas com as paisagens culturais desenhadas pela música e, especialmente, com o papel da etnomusicologia como ator no processo do questionamento das cartografias musicais.
Nesta comunicação pretendo discutir de que forma a inscrição do Kola San Jon como património imaterial português ilumina "territórios obscuros" nos quais o diálogo pode (ou não) transformar esta prática performativa num património de conciliação pós-colonial.
Regina Abreu (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
Paper short abstract:
A comunicação reflete sobre o novo lugar do antropólogo como mediador, articulador e avaliador de dossiês enviados por representantes da sociedade civil para organismos estatais. Destaca elementos sobre o "ethos" antropológico e as referências ao campo do sagrado nos processos de patrimonialização.
Paper long abstract:
A comunicação toma como ponto de partida um depoimento do antropólogo e membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural Roque de Barros Laraia. É analisado este novo lugar do antropólogo como mediador, articulador e avaliador de dossiês enviados por representantes da sociedade civil para organismos estatais. A partir desta experiência singular, a comunicação traz alguns elementos para uma reflexão sobre o "ethos antropológico" e de como uma nova e singular perspectiva que tem sido introduzida na aplicação das políticas públicas: as referências às cosmologias e ao campo do sagrado.
Adriana Russi Tavares de Mello (Universidade Federal Fluminense - UFF)
Paper short abstract:
Inventário do artesanato tradicional em Oriximiná realizada com 125 artesãos em 31 comunidades. O inventário, para além do caráter classificatório e do registro do artesanato é importante instrumento na formação de educadores de Oriximiná em etnoeducação
Paper long abstract:
Neste trabalho tratamos de pesquisa sobre saberes e artefatos cujo aprendizado se deu ao longo das gerações entre moradores de município brasileiro na região amazônica - Oriximiná no estado do Pará e que denominamos artesanato tradicional. O inventário realizado através de pesquisa etnográfica consultou 125 artesãos em 31 comunidades - ribeirinhos, quilombolas, indígenas e moradores rurais de terra firme. Identificamos 64 tipos de objetos confeccionados com diferentes tecnologias: trançado, utensílios de madeira, cerâmica, adornos, tecido. O que observamos em muitos lugares em geral, e em Oriximiná, em particular, é que vários objetos artesanais cederam espaço a outras formas de produção. Apesar da substituição por objetos industrializados, os grupos em foco continuam a produzir muitos objetos de forma artesanal para uso diário e para fins comerciais. Estes objetos revestem-se de um valor específico, para as comunidades visitadas e seus artesãos se mostraram "materiais de memória" e "referência cultural" em suas comunidades. O inventário, para além do caráter classificatório e do próprio registro do artesanato se mostrou importante instrumento no trabalho de formação continuada de educadores da rede pública de Oriximiná no que denominamos "etnoeducação". Nesse sentido, é um ponto de partida necessário e um instrumento que produz informações e que possibilita, entre outras coisas, novas pesquisas e ações constitutivas das políticas como aquelas voltadas à preservação do patrimônio cultural, bem como reflexões sobre o significado de algumas categorias de classificação como cultura, tradição, artesanato, educação.
Maria Cecilia Londres Fonseca (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
Paper short abstract:
O objetivo é discutir os pressupostos, critérios, instrumentos e desafios da implementação da Convenção de 2013 em diferentes países, tendo como foco a política de salvaguarda do PCI do Brasil que vem sendo desenvolvida há quase treze anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan.
Paper long abstract:
A Convenção de 2003 veio atender a uma demanda de vários paísesno sentido de tornar o patrimônio cultural reconhecido pelaUNESCO mais representativo da diversidade cultural do planeta. No processo de elaboração da Convenção, procurou-se evitar a menção ao critério de "excepcionalidade", presente na Convenção de 1972, em favor da "representatividade", para produtores e detentores, dos bens a serem reconhecidos, visando a uma concepção mais "democrática" de patrimônio cultural. Após dez anos, já é possível analisar o modo como os diferentes países vêm se apropriando da Convenção, o que indica uma grande variedade de critérios de seleção e de instrumentos de salvaguarda, o que tem levado a uma compreensão bastante ampla, até mesmo ambígua, da noção de PCI. Discutir esses aspectos numa visão comparativa, tendo como foco a política do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o PCI no Brasil é nosso objetivo.
Rita Jerónimo (CRIA)
Paper short abstract:
Numa conjuntura em que as "comunidades" são desafiadas a identificar os elementos da "sua" cultura, procuro analisar os reflexos da aplicação dos normativos internacionais e dar conta do processo de patrimonialização do fado enquanto elemento com significado local ganha uma dimensão nacional.
Paper long abstract:
A patrimonialização do imaterial constitui uma arena onde se encontram as dinâmicas políticas, económicas e turísticas num processo de construção de identidades locais e nacionais.
O reconhecimento dos elementos de património cultural imaterial por parte da UNESCO fazem parte de processos mais latos de objectificaçao e tematização da cultura através dos quais as práticas sociais "ganham" uma "segunda vida" (Kirshenblatt-Gimblett) e podem encontrar novos usos num movimento de reformatação ou revitalização que as torna, no seio do processo de turistificação, mais apelativas para o exterior.
O caso da integração do fado na lista do Património cultural da Humanidade da UNESCO constitui uma situação exemplar para equacionar a circulação mercantilizada da cultura, uma vez que uma prática cultural considerada tradicional é reinterpretada e ganha um novo significado transformando-se, num novo enquadramento, em cultura institucionalizada.
Paulo Peixoto
Paper short abstract:
O património revela o mundo como ele é, evidenciando toda a sua carga política. A comunicação propõe-se discutir a validade da categoria "património imaterial" para pensar as categorias patrimoniais e o seu uso.
Paper long abstract:
O património revela o mundo como ele é, evidenciando toda a sua carga política. A comunicação propõe-se discutir a validade da categoria "património imaterial" para pensar as categorias patrimoniais e o seu uso.
A convenção do patrimínio imaterial, 10 anos após o início da sua vigência, acentua alianças e oposições que nos permitem ver o mundo através do património. Por que razões a categoria do património imaterial suscita reações tão divergentes entre países e atores envolvidos na patrimonialização?