Painéis

(P56)

Ciganos e políticas públicas em Portugal, Espanha e Brasil

Localização Sala 3, P 2 (Map 26)
Date and Start Time 10 September, 2013 at 09:30

Co-Coordenadors

Maria Mendes (Universidade de Lisboa e CIES-IUL) email
Juan Gamella (Universidade de Granada) email
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Resumo Curto

Promover uma reflexão e discussão em torno das políticas públicas levadas a efeito em Portugal, Espanha e Brasil e nomeadamente sobre o seu impacto nos ciganos residentes nestes 3 países.

Resumo Longo

Nestes 3 países (mas sobretudo nos da Península Ibérica) têm sido implementadas nas últimas 3 décadas medidas e políticas públicas promotoras de bem-estar social mais consentâneas com um Estado social moderno e democrático. Acresce a este facto que algumas destas medidas, embora não especificamente dirigidas a indivíduos e famílias ciganas têm produzido efeitos importantes, mas ainda pouco conhecidos, sobre as trajetórias de vida das famílias ciganas com impactos na sua cultura e processos de construção identitária.

Este painel visa assim dar a conhecer medidas e políticas públicas, bem como, projectos e estratégias de intervenção mobilizados por Organizações Não Governamentais e com efeitos decisivos e pouco conhecidos nos indivíduos e famílias ciganas promotores de mudança social e de uma maior igualdade de acesso ao exercício efectivo da cidadania conforme recomendado pelas instâncias internacionais.

Chair: Manuela Mendes e Juan Gamella

This painel is closed to new comunicação proposals.

Comunicações

Ciganos e políticas sociais em Portugal

Autors: Olga Magano (Universidade Aberta)  email
Maria Mendes (Universidade de Lisboa e CIES-IUL)  email

Short Abstract

Nesta comunicação o nosso objectivo é fazer uma breve apresentação das políticas sociais em Portugal e reflectir sobre o seu impacto na população cigana portuguesa no que se refere a algumas áreas essenciais como a educação, habitação, emprego e formação profissional e saúde.

Resumo Longo

Desde 1974 que se constatam em Portugal várias melhorias nas condições de vida no povo português, sucessivamente consolidadas com medidas de política social promotoras de bem-estar social e consentâneas com um Estado social moderno e democrático. Algumas destas medidas, embora não especificamente dirigidas a indivíduos e a famílias ciganas, como as politicas sociais de habitação, a educação obrigatória e o rendimento social de inserção, o facto é que têm produzido alguns efeitos importantes, ainda pouco conhecidos, sobre as trajetórias de vida das famílias ciganas com impactos na cultura e identidade ciganas.

Dada a imposição da Estratégia Europeia para a integração dos ciganos na União Europeia a executar até 2020, com a consequente imposição a cada um dos Estados-membros de estratégias nacionais específicas (a portuguesa foi homologada pela Presidência de Conselho de Ministros em 27 de Março), o objetivo deste trabalho é apresentar um visão geral das principais medidas portuguesas de política social mobilizando a informação disponível, nacional e estrangeira, a nível institucional de organismos do Estado mas também de Organizações Não Governamentais, nomeadamente no que se refere a experiências acumuladas de projectos de intervenção e a mobilização de resultados de investigação científica, e discutir alguns desses resultados, ainda que de forma exploratória, no que se refere aos impactos sobre os indivíduos e as famílias ciganas bem como sobre as transformações sociais subjacentes a estes processos sociais tendo em vista a promoção da igualdade de acesso ao exercício efectivo da cidadania conforme recomendado pelas instâncias governativas europeias.

Organización social y políticas públicas: pautas residenciales en Granada (España) de una red de familias romaníes procedentes de Rumanía.

Autors: Giuseppe Beluschi Fabeni (Universidad de Granada)  email
Stefano Piemontese (Universitat Autònoma de Barcelona (UAB))  email

Short Abstract

El articulo analiza cómo, en la ciudad española de Granada, la interacción entre la organización social de la migración de una red de familias romaníes rumanas y las políticas públicas locales determina la aparición de diferentes pautas residenciales.

Resumo Longo

El artículo se centra en torno a las pautas de acceso a la vivienda entre familias rumanas romaníes en la ciudad de Granada, analizando cómo estas proceden de la interacción entre estrategias y necesidades propias de las redes de familias inmigrantes y las modalidades con las que las autoridades públicas gestionan recursos que, por lo menos idealmente, quieren garantizar el derecho a una vivienda digna.

Entre 2000 y 2008 las actuaciones municipales frente a la ocupación por parte de familias romaníes de viviendas y cortijos semi-abandonados fue esporádica y puntual. Sucesivamente los servicios sociales empezaron una política de re-alojamiento basada en la provisión de prestaciones sociales otorgadas para garantizar el acceso y la permanencia en pisos de las familias desahuciadas de las viviendas ocupadas. Sin embargo, tales medidas aseguraron solo en parte condiciones residenciales 'dignas y adecuadas' (según los propios criterios de planificación de los servicios sociales) mientras seguían alimentando o reproduciendo la movilidad residencial y las condiciones de hacinamiento. Estas dependieron, además, de factores y dinámicas propias de la organización social de la inmigración romaní, relativos sobre todo a su perfil demográfico, a una estructura basada en amplias redes de parientes, a una heterogeneidad interna tanto de condiciones socioeconómicas como de objetivos migratorios. Los datos que se presentan proceden de dos investigaciones independientes desarrolladas en la ciudad Granada entre 2003 y 2011, que han combinado observación participante, entrevistas a técnicos de los servicios públicos e informantes romaníes (Roma Korturare procedentes de Transilvania) y con la explotación de literatura gris.

As trajectórias de vida de reclusos e reclusas de etnia cigana: interseccionando crime, classe, etnia e género

Autor: Sílvia Gomes (Universidade do Minho)  email

Short Abstract

Nesta comunicação pretende-se analisar indivíduos de etnia cigana na sua relação com o crime, estudando as suas posições e trajectórias de vida. Procura-se identificar as causas da criminalidade, e o papel e possíveis implicações da atribuição do rótulo criminal por parte dos moral entrepreneurs.

Resumo Longo

Nesta comunicação pretende-se analisar os indivíduos de etnia cigana na sua relação com o crime, estudando as suas posições de vida objectiva e trajectórias de vida. Procura-se, por um lado, identificar as causas da criminalidade e, por outro, o papel e possíveis implicações da atribuição do rótulo criminal por parte dos moral entrepreneurs. As teorias sociais do crime oferecem-nos uma panóplia de propostas para compreender/explicar as dinâmicas de criminalidade e os processos de rotulagem e estigmatização. No contexto dos estudos que articulam o crime com etnicidade, classe e género, emergem situações de desigualdade social relacionados com essas dimensões e, em particular, contextos de privação relativa.

Com base em 162 processos individuais e 25 entrevistas a reclusos(as) de etnia cigana foram analisadas as suas condições de vida objectivas e a relação que tiveram com o sistema de justiça criminal. Tendo por base uma abordagem pluricausal, as suas experiências criminais foram vistas à luz da intersecção das suas pertenças de classe, etnia e género.

Concluiremos que os crimes no grupo étnico cigano são efeitos conjugados de situações de desigualdade e processos de exclusão social, para os quais contribuem os preconceitos e estereótipos, assim como formas de racismo institucional e quotidiano. Tais situações e processos despoletam comportamentos desviantes e/ou detenções, condenações e reclusão. Em suma, as condições de vida objectiva e as respectivas intersecções de classe, etnia e género co-estruturam o envolvimento criminal, para o qual contribuem as condições institucionais e demais agentes de controlo criminal.

Um olhar pela criminalidade praticada pela mulher cigana…

Autors: Nuno Segurado (Universidade Aberta)  email
Olga Magano (Universidade Aberta)  email

Short Abstract

O objectivo desta apresentação é realizar uma abordagem exploratória sobre a criminalidade praticada por mulheres ciganas portuguesas em reclusão.

Resumo Longo

Segundo vários autores (por exemplo, Nunes, 1996, Fraser, 1995) a cultura cigana gravita em torno do papel da mulher enquanto agente que garante a reprodução da cultura cigana através de uniões conjugais endogámicas, assente num sistema de alianças familiares contratualizadas através do casamento. À mulher cigana é imputada todo um conjunto de regras sociais muito apertadas em termos de convívio social a partir da puberdade e que se prende com a valorização por parte dos ciganos da virgindade da mulher. Todos estes rituais culturais e simbólicos são essenciais para a manutenção da estabilidade familiar e honra da família.

Interessa-nos perceber nesta pesquisa exploratória o impacto cultural assumido pela reclusão da mulher cigana e como é que se reorganizam e adaptam os papéis sociais dos membros da família nestas circunstâncias. Analisamos a temática das mulheres ciganas em reclusão num estabelecimento prisional, nomeadamente no que se refere à análise tipológica dos crimes praticados e das formas de adaptação à prisão por meio de análise dos Acórdãos com transito em julgado do Tribunal de Primeira Instância e de registos internos do estabelecimento prisional sobre o modo como se processa a adaptação às regras institucionais da prisão enquanto instituição social total, seguindo de perto a perspectiva orientadora de Erving Goffman. Tendo por base as pistas e indicadores emergentes da análise documental serão realizadas algumas entrevistas em profundidade a algumas reclusas, cujas biografias e percurso criminal se revelam mais paradigmáticos pela fecundidade informativa que pode ser importante para a compreensão destas interacções sociais.

The decline of infant and child mortality among Spanish Gitanos or Calé (1871-2007): A model from Andalusia

Autor: Juan Gamella (Universidade de Granada)  email

Short Abstract

This paper explores the steep decline of infant and child mortality of the Gitanos of Spain in the second half of the twentieth century. It uses data from a study combining demographic and ethnographic methods.

Resumo Longo

This paper is based on a family and genealogy reconstitution of the Gitano population of 22 contiguous localities in the province of Granada, Spain. It combines demographic and ethnographic methods, and includes data on around 18.600 people. From this database we have produced annual time series of infant (under 1-year of age) and child (1 to four-years of age) mortality from 1871 to 2007. The series show a steep decline of infant and child mortality in the second half of the twentieth century. The onset of definitive decline seems to have taken place between 1948 and 1956. Child mortality was higher in the pre-transitional period but started to decline earlier. These are parallel processes to those affecting the dominant majority, but with important delays and differences due to the exclusion and higher deprivation of the Gitano minority, and also to their reproductive strategies and higher fertility. The paper explores the many crucial consequences that this decline has ha

d for the life of Gitano people, especially Gitano women. The paper shows that some of the most important changes experienced by Romani groups in all of Europe in the last century have been demographic, and have been ignored by academics, Romani militants and policy makers.

O Rendimento Social de Inserção e os Beneficiários Ciganos: O Caso do Concelho de Faro

Autors: Sofia Aurora Rebelo Santos (Universidade do Algarve)  email
Joao Filipe Marques (University of Algarve)  email

Short Abstract

Este trabalho é uma análise do modo como o RSI é percecionado pelos beneficiários ciganos. Este estudo envolveu técnicos sociais do concelho de Faro e teve como duplo objetivo conhecer a experiência da atribuição do RSI e perceber como é vivida a situação de subsidiariedade junto dos beneficiários.

Resumo Longo

Este estudo etnográfico envolveu beneficiários e técnicos sociais do concelho de Faro e teve como duplo objetivo conhecer a experiência da atribuição do RSI e perceber como é vivida a situação de subsidiariedade junto dos beneficiários ciganos, bem como o modo como estes vivem o princípio da Solidariedade Social. Pretendeu-se também conhecer como é entendida a atribuição do subsídio por parte dos técnicos, bem como analisar as reais possibilidades de inserção e saída do universo da pobreza da população alvo.

O Rendimento Social de Inserção (RSI) constitui uma prestação pecuniária mensal às famílias e indivíduos que vivam em situação de grave carência económica e que façam prova de determinadas condições de atribuição. Cabe aos beneficiários o cumprimento de um Programa de Inserção Social pré-estabelecido e que tem como objetivo romper o «ciclo vicioso da pobreza».

Os ciganos são uma categoria particularmente exposta a situações de pobreza e exclusão social e são constantemente acusados de «abusarem» dos subsídios sociais do Estado.

Com esta investigação revelaram-se algumas vivências dos beneficiários ciganos do Concelho de Faro em relação ao RSI. O contacto direto com os atores sociais contribuiu para se perceber como estes percecionam o apoio que lhes é atribuído pelo Estado, ao mesmo tempo que permitiu "dar" voz àqueles que com demasiada frequência são criticados e mesmo excluídos pela maioria.

This painel is closed to new comunicação proposals.